Como Sair do Brasil e Ir Morar em Portugal

Sonhando em trocar o calor brasileiro pelo charme europeu? A ideia de mudar para Portugal tem seduzido muitos. Mas, como faço para sair do Brasil e ir morar em Portugal? Este guia completo desvenda cada passo, desde a papelada até a adaptação, para que sua transição seja tranquila e bem-sucedida. Prepare-se para uma jornada de descobertas e planejamento!

Guia para sua Mudança do Brasil e Ir Morar em Portugal

Portugal, com sua rica história, paisagens deslumbrantes, clima ameno e custo de vida geralmente mais acessível que outros países europeus, tem se tornado um destino cada vez mais popular para brasileiros que buscam uma nova vida.

Se você sonha em atravessar o Atlântico e se estabelecer em terras lusitanas, este guia detalhado é o seu ponto de partida. Vamos explorar cada etapa, desde os primeiros passos até a adaptação, para que sua mudança seja o mais tranquila e planejada possível.

Por Onde Começar? O Planejamento é a Chave!

Mudar de país é uma decisão de peso e, como tal, exige um planejamento minucioso. Não importa se você está pensando em se aposentar, trabalhar ou estudar, a organização prévia é fundamental para evitar surpresas e garantir uma transição suave.

Pesquisa e Definição de Objetivos

Antes de fazer as malas, mergulhe em uma pesquisa aprofundada. Qual é o seu principal objetivo ao se mudar para Portugal?

Trabalho: Portugal tem um mercado de trabalho em expansão, especialmente em áreas como tecnologia, turismo e saúde. Pesquise as demandas do mercado, os salários médios e as qualificações necessárias para sua área.
Estudo: Se o objetivo é estudar, pesquise universidades, cursos, custos de mensalidade e requisitos de admissão.
Aposentadoria: Portugal oferece um regime fiscal vantajoso para aposentados, além de uma excelente qualidade de vida. Entenda as regras e benefícios.
Empreendedorismo/Investimento: Para quem busca investir, Portugal oferece diversas opções, como a compra de imóveis ou investimentos em empresas.

Definir seu objetivo principal ajudará a direcionar todas as suas próximas ações, desde a escolha do visto até a cidade onde você pretende morar.

Orçamento: Quanto Custa Viver em Portugal?

Um dos aspectos mais importantes do planejamento é o financeiro. Portugal, em geral, é mais barato que muitos países da Europa Ocidental, mas o custo de vida varia bastante dependendo da cidade e do seu estilo de vida.

Aluguel: Lisboa e Porto são as cidades mais caras. Cidades menores no interior podem ter aluguéis significativamente mais baixos. Pesquise os preços médios de moradia, tanto para aluguel quanto para compra.
Alimentação: Os supermercados portugueses oferecem uma variedade de produtos a preços razoáveis. Comer fora, no entanto, pode ser mais caro.
Transporte: O transporte público em Portugal é eficiente e relativamente barato, especialmente nas grandes cidades.
Saúde: Portugal possui um sistema de saúde público, mas muitos expatriados optam por planos de saúde privados para ter mais opções e agilidade no atendimento.
Outras Despesas: Inclua em seu orçamento gastos com lazer, vestuário, internet, celular e outras despesas pessoais.

O ideal é ter uma reserva financeira para os primeiros meses, que cubra suas despesas até você se estabelecer e, se for o caso, começar a trabalhar.

A Questão Crucial: O Visto para Portugal

Para viver legalmente em Portugal, você precisará de um visto. A escolha do visto dependerá do seu objetivo e situação. É fundamental solicitar o visto ainda no Brasil, antes de viajar.

Principais Tipos de Vistos para Portugal

Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada (Visto D1): Para quem já tem um contrato de trabalho ou promessa de contrato em Portugal.
Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente (Visto D2): Para empreendedores ou profissionais liberais que desejam abrir um negócio ou atuar de forma autônoma.
Visto de Residência para Atividade de Investigação, Estudo, Intercâmbio de Estudantes, Estágio Não Remunerado ou Voluntariado (Visto D4): Para estudantes matriculados em instituições de ensino portuguesas.
Visto de Residência para Aposentados ou Titulares de Rendimentos (Visto D7): Conhecido como “visto de rendas”, é ideal para aposentados ou pessoas com rendimentos fixos que não sejam do trabalho (aluguéis, investimentos, etc.). Exige comprovação de meios de subsistência.
Visto de Residência para Nômades Digitais (Visto D8): Lançado recentemente, é para profissionais que trabalham remotamente para empresas fora de Portugal.
Golden Visa Portugal com Fundos de Investimento (Visto Dourado): Este visto é para quem deseja fazer um investimento significativo em Portugal. Uma das opções é através de visto Golden Visa Portugal com Fundos de Investimento. Outras opções incluem a compra de imóveis, transferência de capital ou criação de empregos. É uma via para obtenção de residência e, posteriormente, cidadania, mas exige um alto aporte financeiro.

Onde Solicitar o Visto?

Os vistos de residência são solicitados no Consulado de Portugal no Brasil que atende à sua região. Verifique os requisitos específicos para cada tipo de visto, pois a documentação pode variar bastante. Prepare-se para apresentar comprovantes de meios de subsistência, seguro de saúde, comprovante de alojamento em Portugal e, dependendo do visto, contrato de trabalho ou matrícula em instituição de ensino.

Documentação Essencial: Não Deixe Nada Para Trás!

Além do visto, uma série de documentos serão necessários tanto para a solicitação quanto para sua vida em Portugal.

Passaporte Válido: Certifique-se de que seu passaporte tenha validade suficiente para todo o período que pretende ficar em Portugal.
Certidão de Nascimento/Casamento: Se for o caso, leve as originais e cópias, preferencialmente apostiladas.
Histórico Escolar e Diplomas: Se for estudar ou trabalhar em área que exige formação, leve os documentos apostilados.
Carteira de Habilitação: Se pretende dirigir em Portugal, informe-se sobre a equivalência e a necessidade de tirar a carteira portuguesa.
Comprovante de Residência no Brasil: Para fins de comprovação de dados.
Atestado de Antecedentes Criminais: É um requisito comum para a maioria dos vistos.
Seguro de Saúde: Obrigatório para a solicitação de visto. No início, um seguro de viagem com cobertura internacional é suficiente. Após a chegada, você poderá ter acesso ao sistema de saúde público (SNS) ou optar por um seguro de saúde privado.

Dica: Digitalize todos os seus documentos importantes e salve-os em nuvem e em um HD externo. Leve cópias autenticadas e apostiladas (Apostila de Haia) dos originais.

Encontrando um Lar em Portugal

Conseguir uma moradia em Portugal é um passo fundamental. A busca pode ser feita de algumas maneiras:

Online: Sites como Idealista, Imovirtual e CustoJusto são ótimas ferramentas para pesquisar imóveis para alugar ou comprar.
Agências Imobiliárias: Podem ajudar a encontrar propriedades que se encaixem no seu perfil e orçamento.
Grupos de Redes Sociais: Muitos grupos de brasileiros em Portugal compartilham dicas e anúncios de imóveis.

É comum que o processo de aluguel em Portugal exija fiador ou um depósito de segurança (caução) que pode ser de até três meses de aluguel.

Chegando em Portugal: Primeiros Passos Essenciais

Ao desembarcar em Portugal, você terá algumas tarefas importantes a cumprir para legalizar sua situação e iniciar sua nova vida.

NIF (Número de Identificação Fiscal)

O NIF é o equivalente ao CPF brasileiro e é indispensável para praticamente tudo em Portugal: abrir conta em banco, alugar imóvel, assinar contratos, trabalhar, etc. Você pode obtê-lo em qualquer Balcão de Atendimento das Finanças (Repartição de Finanças) ou em uma Loja do Cidadão. Se você ainda não tem residência fixa em Portugal, precisará de um representante fiscal (que pode ser um amigo ou um serviço especializado).

NISS (Número de Identificação da Segurança Social)

Para trabalhar legalmente e ter acesso à Segurança Social (previdência, saúde, etc.), você precisará do NISS. Ele é obtido após você ter um contrato de trabalho em mãos ou iniciar uma atividade como autônomo.

Abrir Conta Bancária

Com o NIF em mãos, você poderá abrir uma conta em um banco português. Os principais bancos são Millenium BCP, Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco, Banco Santander Totta e BPI.

Manifestação de Interesse (Para Alguns Casos)

Se você entrou em Portugal com um visto de turista e, por exemplo, conseguiu um contrato de trabalho, pode ser possível fazer uma Manifestação de Interesse junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para solicitar uma autorização de residência. No entanto, é sempre mais seguro e recomendado entrar em Portugal já com o visto de residência adequado ao seu objetivo.

Adaptação e Vida em Portugal

A mudança para um novo país é um processo contínuo de adaptação.

Idioma e Cultura

Embora falemos a mesma língua, o português de Portugal tem suas particularidades no vocabulário e na pronúncia. Mergulhe na cultura local, participe de eventos, visite museus e interaja com os portugueses. Isso facilitará sua integração.

Sistema de Saúde

Após obter sua autorização de residência, você poderá se inscrever no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ter acesso à saúde pública. É importante lembrar que, embora público, o SNS pode ter tempos de espera para algumas especialidades. Muitos brasileiros optam por um plano de saúde privado para ter acesso mais rápido a consultas e exames.

Educação

Se você tem filhos, pesquise sobre o sistema de ensino público e privado em Portugal. O ensino público é de boa qualidade, mas pode ser necessário matricular as crianças com antecedência.

Comunidade Brasileira

Existem grandes comunidades de brasileiros em Portugal, especialmente em Lisboa e Porto. Participar de grupos e eventos pode ajudar na adaptação e na construção de uma rede de apoio.

Desafios e Como Superá-los

Toda mudança tem seus desafios. O “choque cultural”, a saudade da família e dos amigos, e a burocracia podem ser alguns deles.

Paciência: O processo burocrático em Portugal pode ser lento. Tenha paciência e siga os procedimentos corretamente.
Resiliência: Haverá momentos difíceis, mas a resiliência e a persistência o ajudarão a superá-los.
Networking: Conecte-se com outras pessoas, sejam brasileiros ou portugueses. Uma rede de apoio é fundamental.
Mente Aberta: Esteja aberto a novas experiências, costumes e formas de viver. A adaptação é um processo gradual.

Mudar para Portugal é um sonho que pode se tornar realidade com planejamento, pesquisa e dedicação. Ao seguir os passos descritos neste guia, você estará bem encaminhado para iniciar sua nova vida em terras lusitanas, aproveitando tudo o que este país acolhedor tem a oferecer. Boa sorte na sua jornada!