Habita Brasilia:tudo sobre esse programa habitacional!

O Habita Brasília é um programa criado pelo governo do Distrito Federal com o objetivo de reduzir o déficit habitacional em algumas regiões do DF. Para isso o governo aposta alto e irá fazer parcerias com empresas privadas e investimentos na venda de lotes urbanizados a preços baixo. Como mais de 120 milhões de habitantes sonham com a possibilidade de conquistarem a casa própria e também estão inscritos no programa habitacional do governo, nada melhor do que unir o útil ao agradável e esperar o sucesso de tal medida.

O programa será apresentado nas próximas semanas a integrantes do movimento social de luta pela moradia, a entidades de defesa do urbanismo, a representantes do setor produtivo e também a especialistas da Universidade de Brasília. Para evitar invasões ou especulação imobiliária, o governo decidiu não divulgar ainda os locais em que vão estar sendo implantados o programa inicialmente. Porém já deixou claro que tudo seguirá as normas estabelecidas nos editais de habitação com parceria da Codhab e Terracap. De acordo com o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago Andrade, a legislação determina que 40% dos imóveis esteja destinado a cooperativas de habitação, 40% aos inscritos na lista do governo que ainda aguardam serem chamados e os outros 20% restantes serão destinados aos cidadãos de vulnerabilidade como idosos e portadores de necessidades especiais.

Em que será baseado esse novo programa do governo

O programa Habita Brasília será baseado em cinco linhas de planejamento.

• Morar Bem: é o projeto que segue as mesmas normas do programa Minha Casa Minha Vida, em que o foco principal é o financiamento facilitado para a construção de moradias em terrenos subsidiados.
• Aluguel social: Tal medida terá o apoio de iniciativas privadas que ficarão responsáveis por cuidar da manutenção das casas ou apartamentos e também a parte administrativa. Isso ajudaria o governo a não ter despesas com os condomínios. O programa consiste basicamente em alugar os lotes oferecidos pelo governo a unidades particulares com a condição de que o valor do aluguel cobrado seja um valor baixo para o mercado. O foco são as pessoas sem moradia da região.
• Assistência técnica da Codhab: Projeto realizado em parceria com a Secretaria de Infraestrutura. Tal projeto oferece uma assistência profissional de engenheiros e arquitetos que agilizam a parte burocrática para a retirada do habite-se além de aumentar a segurança das residências. Tal assistência terá uma maior concentração nas regiões de baixa renda.
• Venda de lotes urbanizados: Objetiva-se vender terrenos nas áreas urbanizadas por um valor baixo de mercado para pessoas de baixa renda ou sem moradia própria. O projeto visa também auxiliar com recursos arrecadados para que haja uma construção de boa qualidade com relação a infraestrutura do lugar.
• Empreendimentos em lotes de uso misto: O governo cede um terreno à iniciativa privada, que constrói os imóveis e entrega parte dos apartamentos ou casas prontos ao GDF, para que os imóveis sejam incluídos nos programas habitacionais. O foco principal disso é fazer com que a Terracap fique com os imóveis comerciais onde as salas e lojas seriam posteriormente vendidas para compensar a concessão de lotes. Isso torna-se mais ou menos um modelo de troca que é bem utilizado na UnB. O governo fica com parte dos apartamentos construídos no local e em troca ele repassa para instituições privadas o terreno residencial para que os apartamentos comerciais sejam feitos. No final o uso do terreno terá tanto uma finalidade comercial quanto residencial.

Como participar do Programa

Para aqueles que ficaram interessados, basta se inscrever no programa Morar Bem do governo e preencher um formulário de inscrição. Todas as informações colocadas no ato de inscrição terão que ser comprovadas posteriormente então é importante verificar a veracidade das coisas. Assim que o formulário for preenchido, o sistema calcula a pontuação da pessoa sempre levando em consideração a renda bruta, o tempo em que mora no Distrito Federal e a quantidade de pessoas que tem na família. A quantidade de filhos e a idade também é levada em consideração.

Assim que a escolha do tipo de imóvel do qual deseja fazer o empreendimento for feito, a Codhab enviará os dados para a construtora responsável pela obra. Porém todo esse processo leva tempo e dinheiro e por tanto, poderá demorar um pouco. Porém o governo não espera que essa demora seja muito prolongada já que tal projeto contará com participações de cooperativas, entidades sociais, mutirões e auto gestão, além das empresas privadas. Isso fará com que o governo invista mais na população e gaste menos dinheiro dos cofres públicos.

Fonte: Habita Brasília.