Registrar filho: aprenda como fazer

O nascimento de um filho é um momento mágico. É quando uma mulher se torna mãe e um homem se torna pai. Mesmo que a criança não tenha uma família completa, esse momento é especial para aqueles que vão criar o pequeno. Alguns até ficam ansiosos e até tem de recorrer a uma psicologa. Mas com o tempo tudo se acerta.

Por ser uma ocasião tão importante, muitos pais acabam se empolgando com a chegada do pequeno e deixando de esclarecer as dúvidas sobre um ponto muito importante: o registro da criança.

Afinal, como fazer? O que é preciso para registrar uma criança? Apenas o pai pode registrar o bebê? Para responder a estas e outras perguntas, elaboramos este pequeno texto. Pronto para as orientações? Vamos lá.

Tempo para ser feito o registro

Embora muitos pais não saibam, existe um prazo máximo para que o registro de nascimento: 15 dias após o nascimento da criança. Esse período é o mais recomendado pois, sem a certidão, os pais não podem solicitar a carteirinha de vacinação da criança ou buscar atendimento na rede pública de saúde.

Além disso, uma pessoa que não tenha registro de nascimento não pode solicitar sua carteira de identidade, dar entrada no CPF, se matricular no ensino público ou privado ou, quando adulto, trabalhar com carteira registrada.

Os pais que perderem esse prazo podem registrar a criança. Esse registro pode ser feito em qualquer registro, sem burocracias, caso o menor tenha menos de 12 anos. Depois dessa idade, a certidão só pode ser emitida com a presença de duas testemunhas.

Documentos para registro

Para que o pai ou a mãe registrem o nascimento de seu filho ou filha, basta procurar um cartório de registro civil e apresentar seus documentos pessoais (RG ou CPF, de um ou de ambos), a certidão de casamento (caso sejam casados) e a declaração de nascido vivo, fornecida pelo hospital em que a criança nasceu.

Nos casos em que o parto acontece em casa, a comprovação deste nascimento pode ser feita de duas formas. Quando o parto é assistido por um médico, esse profissional poderá emitir a declaração de nascido vivo, que será entregue no momento do registro.

Quando o parto é feito em casa, sem a ajuda de um médico, será o oficial do cartório quem preencherá a declaração de nascido vivo, que será assinada pelos pais do bebê. Nesse caso, serão necessárias também a presença de duas testemunhas, para dar veracidade ao documento.

Tarifas

Embora as certidões emitidas em cartório costumem ter um custo, no caso do registro de nascimento, o documento é emitido de forma totalmente gratuita, mesmo que os pais tenham condições financeiras de arcar com o pagamento.

Quem pode registrar

Quando a criança nasce, o registro deve ser feito pelo pai ou pela mãe. Caso os dois não possam ir até o cartório, um parente próximo, que seja maior de idade, e esteja devidamente identificado, pode realizar esse registro.

Caso os pais da criança sejam menores de 16 anos, para que a certidão de nascimento seja expedida, é preciso que eles estejam acompanhados de seus pais ou responsáveis.

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